sábado, 1 de junho de 2013

Natal sedia reunião sobre o trabalho infantil

Fonte: MCS - portal.mte.gov.br | 1 de junho de 2013

A capital potiguar, Natal, sediará entre os dias 3 e 4 de junho, o Encontro Preparatório do Nordeste para a III Conferência Global contra o Trabalho Infantil, que ocorrerá em outubro, em Brasília. O encontro, que reunirá representantes dos nove estados nordestinos e contará com a presença de representantes do Comitê Executivo Nacional da Conferência, será no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Um dos temas a ser abordado será a questão da exploração da mão-de-obra infantil no mundo.
Cada região geográfica do país realizará reunião semelhante. A de Natal é a primeira e coincidirá com as mobilizações que estão ocorrendo em todo o país em alusão à data de 12 de junho - Dia Mundial e Nacional de luta contra o trabalho infantil.
No mesmo dia, após o encerramento do evento regional, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (Foca/RN), vinculado à SRTE/RN realiza, a partir das 14h, no mesmo local do evento regional, um debate sobre a situação do trabalho infantil no Rio Grande do Norte, a partir de dados do IBGE e da própria Superintendência.
No evento regional também haverá a exibição de um vídeo sobre o tema e um depoimento de um adolescente egresso do trabalho infantil que hoje está na condição de aprendiz em uma grande empresa. Na oportunidade ele vai entregar uma carta ao prefeito de Natal, pedindo o fim do trabalho infantil cidade. Carta semelhante será entregue a todos os prefeitos do estado seguindo calendário.
Conferência – A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil foi convocada pelo Decreto s/n de 14 de junho de 2012 e será realizada em outubro, em Brasília/DF. O objetivo da III CG, que terá como tema “Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil”, é fazer um balanço dos progressos realizados desde a adoção, pelo Brasil, da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada em 2000; avaliar obstáculos e propor medidas para acelerar o progresso na eliminação das piores formas de trabalho infantil; e propiciar a troca de experiências sobre as estratégias adotadas pelos países participantes para o enfrentamento do trabalho infantil.
A participação na III CG será precedida de escolha de delegações nacionais, compostas por representantes dos governos, dos trabalhadores, dos empregadores e da sociedade civil organizada.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas com: Célia Menezes ou Marinalva Cardoso Dantas, pelos telefones (84) 3220.2035, 9981278 .

sexta-feira, 31 de maio de 2013

JORNAL DOS ESTADOS

NOTÍCIAS DOS ESTADOS, DO BRASIL E DO MUNDO

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(Edson Nogueira Paim escreveu)

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Vídeo flagra presos usando celular e drogas dentro de penitenciária no RN

Imagens foram gravadas por um guariteiro durante horário de visitas.
Seis detentos foram identificados e materiais apreendidos após revista.

Vídeos gravados por um dos guardas da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, flagraram presos consumindo drogas e usando aparelhos celulares durante o horário de visitas (Veja vídeo ao lado) dentro da unidade.

As imagens foram feitas nesta quarta-feira (15), do alto de uma guarita de vigilância. Segundo o diretor Robson Gomes, telefones e drogas foram encontrados com os presos e apreendidos após uma revista. Seis presos foram identificados e devem sofrer sanções disciplinares. Na semana passada, três presos foram punidos em Alcaçuz, na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, por postarem fotos no .

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Nos vídeos, os presos aparecem no pátio da unidade. Um dos apenados percebe que está sendo filmado. Mesmo assim, ele não se intimida e olha para o alto da torre. Em seguida, baixa a cabeça, sorri, e usa o celular. Em outra cena, presos consomem entorpecentes, provavelmente cocaína. Com o tubo de uma caneta, eles cheiram o pó.
Ainda de acordo com o diretor, o vídeo foi feito durante o horário de visitas íntimas. A direção ainda tenta descobrir como os materiais entraram na unidade. “Eu avaliei todas as imagens das câmeras de vigilância interna e não consegui identificar alguma ação suspeita dos servidores”, acrescentou Robson.
Para o diretor, é possível que as próprias mulheres, que foram visitar os companheiros presos, tenham levado as drogas e os telefones. “Nós só temos cinco agentes. Ontem só tínhamos quatro para vigiar os presos e revistar 200 mulheres e as coisas que elas trouxeram”, relatou. O PEP possui atualmente 506 homens presos para uma lotação de 386 detentos.
Seis presidiários flagrados pelas imagens foram identificados pelos agentes. Após assistir ao vídeo, a direção isolou os presos e fez uma revista nas celas, que começou às 16h e durou duas horas. Alguns gramas de drogas e 13 aparelhos celulares foram apreendidos. Na manhã desta quinta-feira (16), a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte enviou uma equipe do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar nova revista com os agentes. Mais dez celulares foram encontrados. “Já foi aberta uma sindicância e vamos encaminhar o caso para a Justiça”, concluiu Robson Gomes.

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terça-feira, 14 de maio de 2013

A coluna Panorama Político (14/05) do jornal O Globo (Ilimar Franco)

Desfalque
A única governadora do DEM, Rosalba Ciarlini (RN), se recusou a participar do programa nacional de TV do partido. Ele vai ao ar dia seis de junho e será acidamente crítico ao governo Dilma. Os marqueteiros do Democratas mandaram um texto por escrito sugerindo a fala que a governadora devia dizer para os telespectadores. Ela não gostou do que leu e pediu para ficar fora do programa.

Adeus às ilusões
Parlamentares experientes dizem que são “pueris” as ameaças do governo ao líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por causa da MP dos Portos. Alegam que ele não está só e que há outros partidos aliados apoiando a emenda aglutinativa, notadamente o PSB e o PR. Quanto às ameaças de demissões, avaliam que seria um erro, pois aliados que hoje estão contra esta MP, amanhã estarão a favor de outra, e vice-versa. E se este modelo virar regra, o demite e nomeia não teria fim. Baseados na experiência dos governos Fernando Henrique e Lula explicam que, quando a oposição é frágil, os interesses conflitantes na sociedade se organizam no interior da própria base governista.

“Estar aqui não significa que venho à Câmara para dizer amém ao governo ou à Fiesp”

Beto Albuquerque
Líder do PSB (RS), sobre a mobilização para votar a MP dos Portos

A costura
Depois de não aparecer na reunião com a ministra Ideli Salvatti sobre a MP dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), reuniu-se à tarde com o vice Michel Temer e os ministros Gleisi Hoffmann e José Eduardo Cardozo.

Tipo exportação
O presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, está na Guatemala, onde amanhã fará exposição sobre a experiência da relação do Brasil com o Paraguai na hidrelétrica. Autoridades da Guatemala e de El Salvador estarão presentes, pois eles vão construir usina similar na fronteira. A Guatemala também planeja construir usinas com o México.

Antecipando obras
A lista de encargos da Fifa, para a Copa, não inclui as obras de mobilidade urbana que estão sendo tocadas pelo governo. Os governos Lula e Dilma as incluíram para que elas pudessem ser feitas pelo Regime Diferenciado de Contratação.

Royalties para a Saúde
A bancada da Saúde avisou ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que a proposta de destinar 100% dos royalties do petróleo para a Educação enfrentará resistência. Ela quer que 50% fiquem com a Saúde. Alegam que faltam verbas para o setor nos municípios. . "A Educação já tem uma fatia muito grande", argumenta o deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

Dramalhão
As queixas de integrantes da base aliada com as reuniões da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) com prefeitos é minimizada pelo Planalto. Alegam que se reunir uma vez na vida, com prefeitos, não tira o papel de ninguém.

Estamos conversados
Sobre candidaturas ao governo no Rio, a direção nacional do PT diz que a cúpula do PMDB “não foi taxativa”, nas reuniões eleitorais, nem é cabível “ultimato”. O PT trabalha com o cenário de duas candidaturas, a do PMDB e a do PT.

PARA O GOVERNO, o vice de Loterias da Caixa, Fábio Cleto, é do líder Eduardo Cunha. Para o PMDB, é do presidente da Câmara, Henrique Alves.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

PDT e PT discutem aliança para 2014 no Rio Grande do Norte

Fonte: MCS - http://jornalanoticia.com | 8 de maio de 2013

O PT e o PDT estiveram reunido no começo deste mês de maio para discutir possível aliança em 2014. O prefeito Carlos Eduardo recebeu na sedo do partido em Natal a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e demais representantes das duas direções estaduais.
Na ocasião, o PT levou ao PDT a sua resolução de buscar uma parceria política com os partidos que fazem parte da base da presidenta Dilma e que fazem oposição ao Governo desastroso do DEM no RN. Sem vetos ou rejeições a outros partidos que venham a se somar no futuro, foi discutida a necessidade de maior articulação entre os partidos que tem uma relação histórica e afinidade programática.
O prefeito Carlos Eduardo deixou clara sua posição de apoio à reeleição da presidenta Dilma, e a disposição do PDT de trabalhar uma aliança com o PT para 2014, tanto a nível nacional como no RN. “Em sintonia com a maioria da população a posição do PDT é de defesa firme da reeleição da presidenta Dilma”, garantiu Carlos Eduardo.
Foi lembrado que a parceria do PT com o PDT no RN desde 1996 facilita a construção de uma aliança para as eleições de 2014.
A deputada Fátima considerou a reunião como ‘muito positiva’ e que o rumo das discussões revelou a afinidade que existe entre o PT e o PDT, o que fez o diálogo ser respeitoso, maduro e produtivo. “O compromisso claro do prefeito Carlos Eduardo de apoio ao projeto de reeleição da presidenta Dilma é muito importante para que avancemos também na formação de uma aliança no plano estadual em 2014, uma vez que o PDT é oposição ao governo do DEM”.
No final, ficou combinado que outros encontros acontecerão e que as articulações entre os dois partidos deve se ampliar para a incorporação de novos aliados, sempre considerando que uma aliança política deve ter como base um projeto que corresponda aos interesses da população que está cansada de governos conservadores.
Da parte do PT estava a Comissão Política da Executiva Estadual. Presentes o Presidente Eraldo Paiva, o vereador Hugo Manso, a deputada Fátima Bezerra e mais quatro membros dessa Comissão. O PDT estava representado pelo seu presidente Estadual, prefeito Carlos Eduardo e outros dirigentes como Sávio Hackradt e Jonny Costa.

sábado, 27 de abril de 2013

Carlos Eduardo quer o apoio do presidente da Câmara para obras em Natal

Fonte: MCS - www.natal.rn.gov.br/ | 26 de abril de 2013

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo, retribuiu nesta quarta-feira (24), em Brasília, à visita que recebeu na semana passada do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O prefeito foi ao gabinete do presidente da Câmara levando formalmente ao deputado o pedido de apoio para algumas reivindicações de obras e projetos que estão tramitando nos Ministérios.

Carlos Eduardo solicitou principalmente o apoio de Henrique Alves para a liberação de uma emenda coletiva de bancada federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 20 milhões, para melhorias na infraestrutura urbana de Natal. “Queremos melhorar a malha viária da capital e fazermos o recapeamento asfáltico das principais vias da nossa cidade”, destacou o prefeito. O deputado já apresentou o pleito à ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Outra proposta de Carlos Eduardo, já em tramitação no Ministério do Meio Ambiente, foi o projeto de 36 ecopontos para a Urbana, no valor de R$ 9 milhões. Carlos Eduardo disse que a Prefeitura do Natal também tem projeto de R$ 21 milhões, no Ministério das Cidades, para o saneamento, drenagem e pavimentação dos bairros Novo Horizonte e Brasil Novo.

A Praça da Árvore, no conjunto Mirassol, foi outra reivindicação do prefeito. São R$ 10 milhões para a urbanização da área onde se encontra a Árvore de Natal, um dos símbolos da capital potiguar.

Henrique assumiu com o prefeito o compromisso de levar as reivindicações aos ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Aguinaldo Ribeiro, das Cidades. “Estamos trabalhando por Natal. Queremos o melhor para nossa cidade. Esse é o momento de fazermos muito mais pelo nosso povo”, disse Henrique Alves ao prefeito, reforçando o caráter apartidário da conversa.

O prefeito Carlos Eduardo, que continua em Brasília para cumprir outras pautas junto aos Ministérios, aguarda também possíveis desdobramentos da reunião. "Tanto nesta reunião como no encontro que tivemos em Natal não se tratou sobre política. Temos uma pauta administrativa e estamos confiantes de obter êxito nas reivindicações que apresentamos, contando com o apoio do deputado Henrique Eduardo como presidente da Câmara dos Deputados, até porque essa é a expectativa da população que quer a solução para os seus problemas", disse Carlos Eduardo, que estava acompanhado do secretário municipal do Gabinete Civil, Sávio Hackradt.

domingo, 21 de abril de 2013

Estado é impedido de levar mais detentos para 14 das 33 prisões

Por Danilo Sá
NATAL, RN, 19 de abril (Folhapress) - A Justiça do Rio Grande do Norte já determinou a interdição total ou parcial de 14 dos 33 presídios ou centros de detenção do Estado devido à superlotação ou à falta de infraestrutura.
Com a medida, o Estado pode manter os presos que lá estão, mas costuma ficar proibido de encaminhar novos detentos para as unidades.
Há algumas exceções, como em Natal, onde cinco unidades podem receber presos da cidade, mas não de outros municípios potiguares.
As interdições são resultado de uma série de decisões de várias comarcas - a maioria, a partir de ações da Promotoria. A primeira foi determinada há sete meses, e as nove últimas, no mês passado.
As 19 prisões que seguem disponíveis, no entanto, estão superlotadas ou funcionam próximas do limite. A ala feminina do complexo Dr. João Chaves, localizado em Natal, tem 249 presas amontoadas para 70 vagas.
"Não tem mais onde colocar os presos. Ou são feitas reformas ou [o sistema] entra em colapso", diz o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal.
A população carcerária em todo o Estado é hoje de 6.297 presos, mas há vagas para 4.099 - deficit de 53%.
"Bomba relógio"
Das unidades interditadas, chama a atenção o caso do complexo penal João Chaves, em Natal: 1.072 pessoas onde caberiam somente 250. No interior, a Penitenciária de Seridó, proibida em março de receber mais presos, atua com "folga" de 19 vagas.
Mas o juiz Luiz Cândido considerou o local "degradante" e uma "bomba-relógio", pelo desleixo nas instalações elétricas e pela falta de extintores de incêndio.
Na decisão, ele diz que os presos são tratados como "nos campos de concentração" de Adolph Hitler. "Caso se aceite [a situação] como natural [...], é o caso de avaliar a possibilidade de se encarcerar os próprios gestores desse sistema e os que o toleram, posto que podem ser facilmente comparados ao Füher nazista", escreveu.
Em meio a esse cenário, as unidades vêm passando por um mutirão carcerário promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo Tribunal de Justiça do RN.
O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, viajou ao Estado para acompanhar os primeiros resultados. Ele se reuniu hoje com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Menores liberados
Além do problema nas prisões, o maior centro socioeducativo para adolescentes infratores de Natal também está proibido de receber internos, desde março de 2012.
Como na cidade há só outro centro com 15 vagas e as unidades do interior sofrem deficit, a Vara da Infância e da Juventude passou em novembro a liberar vários menores que cometeram crimes considerados menos graves, como assaltos.
"O sistema está falido. A estrutura é velha, antiga, precisa de reformas", diz o juiz da infância Homero Lechner.
Outro lado
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte diz que nos últimos seis meses foram criadas mais de 600 vagas em Natal, com a abertura de um pavilhão no Complexo João Chaves e de dois centros de detenção.
O secretário da pasta, Júlio César Queiroz, reconhece o deficit de 2.198 vagas e a situação grave que levou às interdições da Justiça. Queiroz diz, no entanto, que as unidades "foram abandonadas há muitos anos".
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já autorizou a reforma em quatro unidades, segundo o secretário.
Ele diz ainda que serão construídas na capital uma nova cadeia pública e quatro centros de triagem, que devem ficar prontos em até um ano. O investimento total previsto é de R$ 5 milhões.

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