O juiz Peterson Fernandes Braga, titular da Comarca da cidade de São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, diz que ficou surpreso quando viu que o único agente que cuidava de 33 presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade tinha apenas uma baladeira (um estilingue, usado para caça de pássaros) para se defender e também impedir a fuga dos detentos.
“Eu faço mensalmente uma visita ao CDP desde o ano passado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nunca tinha visto isso. Nas outras vezes, os agentes tinham armas. É a primeira vez que eu vejo que eles estão desarmados. Eu estranhei e perguntei para o segurança onde estavam as armas. Ele falou que não tinha e que usava o estilingue”, contou o juiz ao G1.
A visita ocorreu no último dia 5 e o magistrado enviou um ofício à Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado pedindo providências.
“Os presos não fogem porque não querem. O local é completamente vulnerável, sem segurança nenhuma”, classifica Braga.
A cidade tem 15 mil habitantes e fica a cerca de 73 quilômetros da capital do estado, Natal.
Segundo ele, 33 presos estão em duas celas de cerca de 9 metros quadrados cada. “Já houve várias fugas e rebeliões no CDP. A última foi no fim do ano passado, quando cinco detentos fugiram, entre eles dois traficantes perigosos que ainda não foram recapturados”, recorda o juiz.
'Todo preso é perigoso'
Cinco vigias trabalham em turnos de 24 horas na unidade, mas somente um estava de plantão no dia em que houve a visita. O juiz afirma que no CDP estão confinados na mesma cela presos condenados e outros ainda em espera de julgamento, o que é irregular.
“Todo preso, até que se prove o contrário, é perigoso. Supõe-se que, se a pessoa está presa, ela representa um risco à sociedade. Deixar a situação assim, não dá. Espero que com a repercussão do caso o governo faça alguma coisa”, acrescenta Braga.
Outro lado
A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável pela administração do sistema penal, informou por telefone ao G1 que o caso não é isolado e que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do estado. A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização de um curso de formação de profissionais para os presídios.
A secretaria diz que o sistema penal do Rio Grande do Norte não possui armas e que as utilizadas, eventualmente, são cedidas pela Polícia Militar. O Exército já aprovou a compra e o governo está fazendo um edital para aquisição das armas que serão destinadas aos presídios, disse a assessoria de imprensa da pasta.
