segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

TJ autoriza transferência de traficante FB para presídio federal no RN

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou nesta segunda-feira (30) a transferência dos traficantes Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, e Luis Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com o TJ-RJ, os dois serão transferidos na terça-feira (31), em um voo de carreira.

Ainda segundo a assessoria do TJ-RJ, a autorização atendeu a uma solicitação da Secretaria de Segurança Pública do Rio. Fabiano Atanázio e Claudinho CL foram presos no dia 27, em Campos do Jordão, São Paulo.

Em nota, a Secretaria de Segurança informou que secretário José Mariano Beltrame enviou, nesta segunda-feira, ao TJ-RJ o pedido de transferência para presídios federais de FB e de Claudinho CL. "O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já analisou e aceitou o pedido. Os detalhes da transferência dos criminosos estão sendo ajustados entre o Depem e a Seap", concluiu o comunicado.

Sem visitas nem banho de sol
Mais cedo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que FB está isolado em uma cela individual e sem direito a visitas e a banho de sol na penitenciária de Bangu I, na Zona Oeste do Rio, onde ele está preso desde sábado (28).

A Seap informou que a medida também se estende ao traficante Luis Claudio Serrat Correa, o Claudinho CL, preso junto com FB em uma mansão em Campos do Jordão, no interior de São Paulo. A dupla foi presa na noite de sexta-feira (27).

Após a prisão de FB, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que ia pedir a transferência do traficante para um presídio federal em outro estado.

FB era um dos homens mais procurados
No domingo (29), a Seap divulgou uma foto do traficante Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, com uniforme de presidiário e os cabelos raspados.

FB era um dos homens mais procurados pela polícia do Rio e foi preso na noite de sexta-feira (27) em São Paulo. O Disque-Denúncia oferecia R$ 10 mil de recompensa por informações que levassem à prisão do traficante.

No sábado, o delegado Antenor Lopes Júnior, da 25ª DP (Engenho Novo), disse que FB confessou que comandou a fuga de traficantes do Conjunto de Favelas do Alemão, em 2010. FB chegou ao Rio na manhã de sábado, depois de ser preso em São Paulo com outros três suspeitos, entre eles o traficante conhecido como Claudinho CL. Após desembarcar no Rio, os dois foram levados para o prédio da chefia de Polícia Civil, no Centro.

Ao ser preso em Campos do Jordão, FB "não ofereceu resistência nem demonstrou animosidade", disse o delegado, que está à frente da investigação que resultou na prisão. A casa onde ele estava era de luxo e foi alugada por R$ 18 mil por mês, contou o delegado. O oficial não quis dar mais informações sobre a investigação.

Segundo a polícia, FB disse ainda que continuava a comandar o tráfico de drogas em outras favelas do Rio, como Chatuba e Juramento. A chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, ressaltou que em 11 meses de gestão já foram presos 20 traficantes importantes, 8 deles foragidos do Alemão.

Segundo a assessoria, ao ser informado por Martha Rocha da prisão do traficante o secretário de Segurança José Mariano Beltrame informou que solicitaria a transferência de “FB” para um presídio federal.

Férias em Campos de Jordão
O delegado contou que FB é uma pessoa bem articulada e inteligente e conversou bastante com ele. Segundo o policial, o traficante disse que estava gostando muito de Campos de Jordão, onde estava havia uma semana de férias, frequentando bons restaurantes e lojas. Na garagem da casa, foi encontrada uma BMW e uma moto, segundo a polícia.

Segundo Antenor Lopes Júnior, FB e Claudinho CL eram amigos de longa data.

“Estou satisfeita com essas prisões porque eu estava em dívida com a Penha, onde nasci", disse a delegada.

Tanto Martha Rocha quanto o delegado Antenor ressaltaram que a prisão de FB e Claudinho CL são uma grande vitória contra o tráfico de drogas.

"Não podemos esquecer que Claudinho CL é acusado de matar em 2008 o tenente-coronel José Roberto do Amaral Lourenço, diretor do presídio de Bangu 3", disse Martha Rocha.

Histórico de crimes
A secretaria de Polícia Civil preparou um currículo criminoso dos dois presos onde consta que Claudinho CL "atualmente estava à frente do tráfico de drogas dos morros do Cajueiro e Congonhas." Ele seria um dos responsáveis pelas constantes tentativas de invasão do Morro da Serrinha, controlada por uma facção rival à dele, informou a secretaria.

Já FB é citado pela secretaria como ex-chefe do tráfico de drogas da Vila Cruzeiro. "FB em 17 de outubro de 2009 comandou um ataque ao Morro dos Macacos, também na Zona Norte, onde traficantes derrubaram um helicóptero da Polícia Militar, matando dois policiais”, diz o documento.

Segundo a secretaria, "FB foi um dos principais protagonistas de uma onda de atraques a vários pontos do Rio, culminando com a tomada das Forças Policiais ao Complexo do Alemão, em novembro de 2010."

Ele também foi um dos mentores do sequestro de diplomatas chineses em 2008 e do ataque a policiais da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) em novembro de 2009, próximo à Favela de Manguinhos, informou a secretaria.

FB era considerado foragido da Justiça desde 2002, quando estava preso após a tentativa de invasão da comunidade Faz-Quem-Quer, em Rocha Miranda, no subúrbio, e, beneficiado pelo regime semiaberto, não mais voltou ao Instituto Penal Edgard Costa, em Niterói, na Região Metropolitana.

A polícia chegou ao paradeiro de FB, após uma investigação que começou com a descoberta de um sítio em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, alugado pela facção criminosa que ele comandava. No local, os policiais descobriram farto material de munição e armas escondidas.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Peemedebista salva obra superfaturada no RN


Orçada em 241,7 milhões de reais, a construção da Barragem de Oiticica foi colocada sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União em agosto de 2011

Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Camara, salvou uma obra superfaturada em 33,2 milhões de reais (Leonardo Prado/Câmara)

Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em 33,2 milhões de reais, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Orçada em 241,7 milhões de reais, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em 24 de agosto.
Quase dois meses depois da constatação da irregularidade, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.
A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.
Saída - O contrato assinado pelo governo foi cancelado e a construção da barragem, agora, ficará sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que promete licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve "perda de objeto".
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, o líder do PMDB "atuou politicamente" na comissão para que, com a permanência no Dnocs, a obra fosse liberada. Conforme o TCU, o sobrepreço no contrato se deve principalmente ao uso da tabela do Dnocs, em detrimento de outras referências oficiais, para cotar os preços da planilha. O tribunal também constatou restrições à competitividade da licitação devido a critérios inadequados de habilitação e julgamento, insuficiência de recursos orçamentários para a obra e incorreções no formato de reajuste do contrato.
O Dnocs informou que o projeto executivo, encomendado pelo governo do Rio Grande do Norte, será revisado, ao custo aproximado de 100 mil reais, para incluir uma estrutura de controle de cheias. Depois disso, será aberta a concorrência pública.
Procurado, Henrique Eduardo Alves informou, por meio de sua assessoria, que o edital foi cancelado porque estava equivocado. E que, como deputado, atua para viabilizar obras no Estado.
(Com Agência Estado)
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012


PMDB isola líder, que perde apoio para presidência da Câmara 



Portal Terra

Ana Cláudia Barros e  Marina Dias
A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, deflagrou uma crise entre os caciques do PMDB e o líder do partido na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo dirigentes peemedebistas, o líder passou dos limites ao afrontar a presidente Dilma para manter seu afilhado à frente do cargo.
"Henrique extrapolou e colocou tudo dele em risco. Desagradou à presidente ao ameaçar o governo, dizendo que Dilma estava dando tratamento diferente ao Fernando Pimentel (ministro do Desenvolvimento), sua menina dos olhos", declara um integrante do alto escalão peemedebista.
Para ele, o líder pode até perder sua indicação à presidência da Câmara em 2013, como era previsto em acordo de revezamento no cargo com o PT. "O Henrique é candidato à presidência da Câmara em 2013. O PMDB só não elege o Henrique", provoca o dirigente.
A indicação de Elias Fernandes não foi unânime no PMDB, pelo contrário, foi "pessoal" do líder na Câmara, dizem integrantes do alto escalão do partido. Caciques do PMDB do Nordeste avaliam que indispor o partido inteiro com o governo em razão do afilhado de um único parlamentar foi "desnecessário".
Demissão
Elias Fernandes pediu demissão nesta quinta-feira (26), após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar um desvio de R$ 192 milhões em obras durante sua gestão. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o líder do PMDB saiu em defesa do diretor e afirmou que o governo não poderia "brigar" com o maior partido do Brasil.
"Se fosse assim, o Fernando Bezerra (Integração Nacional) tinha sido demitido; o Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tinha sido demitido; Mas não. (...) Eu quero o mesmo tratamento ao representante do meu partido no Dnocs", disse Alves.
As declarações só pioraram a situação do diretor ligado ao PMDB. Sua saída foi pedida pelo Palácio do Planalto depois que Alves desafiou o governo a demitir seu apadrinhado. Mesmo assim, caciques peemedebistas garantem que a relação do PMDB com o governo está "normal". "Esse episódio não estremeceu nada, foi mais uma loucura do Henrique. Ele não tem legitimidade para falar em nome do PMDB. Ele está isolado".
Henrique Eduardo Alves narrou em seu Twitter toda a articulação para o pedido de demissão de Fernandes. Afirmou, no microblog, que conversou com seu afilhado político por telefone e que ele o informara de que, após uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, havia decidido que o melhor a fazer era entregar o cargo.
"Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que eu entenda seu pedido de demissão", escreveu o líder. Para lideranças do PMDB, o episódio serviu para criar "constrangimento" para o vice-presidente, Michel Temer.
Tags: demissão, dnocs, fernando bezerra, michel temer, pedido, pmdb

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

OAB-RJ: mau exemplo de magistrados corrói a democracia (Google News)


OAB-RJ: mau exemplo de magistrados corrói a democracia

Jornal do Brasil - 
O cidadão quando senta à frente de um magistrado em audiência quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a democracia. ...